Qual é o objetivo da declaração?
O objetivo da declaração é fornecer informações ou confirmar uma condição para que sejam aceitas como prova em um processo ou procedimento.
Quem pode fazer uma declaração?
Qualquer pessoa pode fazer uma declaração, desde que tenha conhecimento da informação ou condição que está declarando.
Como fazer uma declaração?
A declaração deve ser feita de forma clara e concisa, e deve conter as seguintes informações:
* O nome do declarante;
* A data da declaração;
* A informação ou condição que está sendo declarada;
* A assinatura do declarante.
Qual é a importância da declaração?
A declaração é importante porque fornece informações ou confirma uma condição que pode ser utilizada como prova em um processo ou procedimento.
Exemplos de declaração
A seguir, alguns exemplos de declarações:
* Declaração de residência;
* Declaração de renda;
* Declaração de escolaridade;
* Declaração de comparecimento;
* Declaração de posse;
* Declaração de inexistência.
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